Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1513/2022

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 3378 a 3406

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS INDICATIVA AO PL 1513/2022

Autor(es): VEREADOR ROCAL

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 3378 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA

Objetivo específico: Ampliar o acesso a Atencao Primaria a Saude, atraves da inauguracao de novas Unidades e da readequacao de espacos de Unidades pre-existentes.

Indicação

CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NA RUA DA CONSOLAÇÃO, MOINHO - CAMPO GRANDE

Emenda Aditiva nº 3379 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA

Objetivo específico: Ampliar o acesso a Atencao Primaria a Saude, atraves da inauguracao de novas Unidades e da readequacao de espacos de Unidades pre-existentes.

Indicação

CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NA RUA JOSÉ DE FRANCISCO DE SOUZA PORTO - ARNALDO EUGÊNIO

Emenda Aditiva nº 3380 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

1346 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA

Objetivo específico: Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas e calcadas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na Cidade.

Indicação

CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DA ESTRADA DA ILHA, GUARATIBA

Emenda Aditiva nº 3381 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Indicação

AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LEÔNCIO CORREIA - GUARATIBA

Emenda Aditiva nº 3382 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Indicação

AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES ROXO - BARRA DE GUARATIBA

Emenda Aditiva nº 3383 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

3719 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE

Objetivo específico: Promover a preservacao do meio ambiente e a melhoria das condicoes de habitabilidade da Zona Oeste, por meio da implantacao do sistema coletor de esgoto sanitario.

Indicação

SANEAMENTO BÁSICO DE COMUNIDADE - ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO 126 - CAMPO GRANDE

Emenda Aditiva nº 3384 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

4640 - MANUTENCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE CONTENCAO

Objetivo específico: Manter e recuperar obras antigas de estabilizacao de taludes.

Indicação

CONTENÇÃO DO MACIÇO ROCHOSO DA RUA IPERANA, 118 - FUNDOS, CAMPO GRANDE

Emenda Aditiva nº 3385 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

3539 - ESTABILIZACAO GEOTECNICA

Objetivo específico: Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e areas de risco de erosao acelerada, eixos viarios, protecao de cais e emboques, visando garantir a seguranca da populacao, bem como atuar preventivamente minimizando ou suprimindo os problemas causados pelas chuvas de verao, alem de intervir com rapidez, eficiencia e de forma descentralizada nas ocorrencias de deslizamentos e outras situacoes de emergencia.

Indicação

ELIMINAÇÃO DE ENCHENTES NA TRAVESSA TITO REBELO E RUA SANANDUVA

Emenda Aditiva nº 3386 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS

Objetivo específico: Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as unidades culturais para melhor atender ao publico.

Indicação

CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA DO RIO DA PRATA - CAMPO GRANDE

Emenda Aditiva nº 3387 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

1774 - ASFALTO LISO

Objetivo específico: Recuperar os pavimentos nos logradouros da Cidade do Rio de Janeiro, por meio de recapeamento asfaltico.

Indicação

TAPA BURACO DOS LOGRADOUROS DE CAMPO GRANDE E ILHA DE GUARATIBA - AP5

Emenda Aditiva nº 3388 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

2927 - MANUTENCAO DE AREAS REFLORESTADAS

Objetivo específico: Efetuar a manutencao de areas de reflorestamento.

Indicação

APOIO AO PROJETO GUARDIES DA FLORESTA

Emenda Aditiva nº 3389 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

1335 - IMPLEMENTACAO DE NOVAS VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Objetivo específico: Desenvolver novas modalidades de acolhimento para a populacao em situacao de rua na Cidade do Rio de Janeiro, com enfase na melhoria da infraestrutura, de sistemas informacionais e de protocolos integrados.

Indicação

ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA AP5

Emenda Aditiva nº 3390 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

2000 - PROMOCAO E PROTECAO AO IDOSO

Objetivo específico: Financiar o desenvolvimento de programas de capacitacao e aperfeicoamento de recursos humanos ligados a politica de atendimento a pessoa idosa e custear melhorias para adequacao da rede fisica de prestacao de servicos.

Indicação

FOMENTAR PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO NA AP5

Emenda Aditiva nº 3391 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

2975 - INCLUSAO PROFISSIONAL, PROMOCAO DA CIDADANIA E EMANCIPACAO DOS JOVENS CARIOCAS

Objetivo específico: Fomentar o protagonismo da juventude na construcao de solucoes e politicas publicas, a partir da valorizacao e da promocao da participacao social e politica, o desenvolvimento integral e a construcao da autonomia dos jovens, alem de estimular a criatividade, a inovacao, a diversidade e contribuir para a melhoria da gestao da informacao e qualificacao dos dados sobre a juventude carioca.

Indicação

FOMENTAR A INCLUSÃO PROFISSIONAL DOS JOVENS CARIOCAS NA AP5

Emenda Aditiva nº 3392 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

2030 - EDUCACAO ESPECIAL

Objetivo específico: Proporcionar educacao escolar de qualidade ao aluno que apresenta necessidades educacionais especiais na Educacao Basica.

Indicação

AUMENTAR VAGAS PARA CRIANÇA COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA AP5

Emenda Aditiva nº 3393 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

2106 - VALORIZACAO DO SERVIDOR

Objetivo específico: Desenvolver acoes que visem o reconhecimento, a integracao, o bem estar e a qualidade de vida dos servidores.

Indicação

CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES E OS AAEE

Justificativa

Conceder reajuste salarial para os secretários escolares e aos agentes de apoio à educação especial.

Emenda Aditiva nº 3394 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

2117 - PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

Objetivo específico: Evitar a obesidade e melhorar o rendimento escolar inserindo a crianca na cultura da pratica esportiva.

Indicação

APOIAR A ATIVIDADE FÍSICA PARA O COMBATE À OBESIDADE DOS JOVENS DA AP5

Emenda Aditiva nº 3395 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

2136 - MERENDA ESCOLAR

Objetivo específico: Melhorar os habitos alimentares para que se aumente a resistencia a doencas, com a consequente melhoria do aproveitando escolar.

Indicação

MELHORAR A QUALIDADE DAS REFEIÇÕES SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR

Emenda Aditiva nº 3396 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

2222 - PROGRAMA DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME

Objetivo específico: Dar prosseguimento ao Programa de Educacao Continuada, propiciando aos professores da Rede Publica Municipal o contato com modernas tecnicas pedagogicas, permitindo a constituicao de novos conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e competencias.

Indicação

AUMENTAR AS VAGAS DE ESTÁGIO RELACIONADAS AO JOVEM APRENDIZ NA AP5

Emenda Aditiva nº 3397 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

2237 - FORNECIMENTO DE BOLSA ATLETA DO AMANHA

Objetivo específico: Incentivar o atleta a continuar a pratica e o seu desenvolvimento no esporte.

Indicação

AUMENTAR O NÚMERO DE BOLSAS ATLETA DO AMANHÃ NA AP5

Emenda Aditiva nº 3398 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

2294 - QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS DE EDUCACAO

Objetivo específico: Promover, por meio de eventos e capacitacoes, a possibilidade de desenvolvimento pessoal e tecnico dos profissionais da Educacao.

Indicação

CONCEDER REAJUSTE SALARIAL E AUMENTO DO VALE REFEIÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

Emenda Aditiva nº 3399 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS

Objetivo específico: Manter os logradouros publicos da Cidade do Rio de Janeiro como vias em geral, especiais e BRT, calcadas, monumentos, chafarizes, tuneis, parques, pracas, operacoes de remocao e demolicao de construcoes irregulares em espacos publicos, bem como as usinas municipais de asfalto.

Indicação

CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL AOS EDUCADORES (LEI 3170/2000)

Emenda Aditiva nº 3400 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

2933 - CONSERVACAO DE CORPOS HIDRICOS

Objetivo específico: Efetuar a conservacao de margens de corpos hidricos.

Indicação

AUMENTAR AÇÕES DE CONSERVAÇÃO DOS GUARDIÕES DO RIO NA AP5

Emenda Aditiva nº 3401 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

2947 - CONSERVACAO PREDIAL DAS UNIDADES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo específico: Promover a conservacao dos predios na Rede Publica Municipal.

Indicação

AMPLIAR A MANUTENÇÃO PREDIAL NAS ESCOLAS DA AP5

Emenda Aditiva nº 3402 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

2986 - TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo específico: Assegurar o deslocamento de ida e volta do aluno da Rede Municipal de Ensino entre as proximidades de sua residencia e a escola onde esta matriculado, nas areas com carencia de transporte.

Indicação

AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS DA LIBERDADE NA REGIÃO DA AP5

Emenda Aditiva nº 3403 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

4042 - MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS

Objetivo específico: Manter a arborizacao nos logradouros publicos, efetuando poda, remocao, destoca e manejo radicular, consertando calcadas danificadas por raizes, adotando manejos urgentes de arvores com risco de queda, alem de classificar todos os exemplares arboreos por especie, altura e diametro de tronco e copa, bem como fazer a conservacao do mobiliario e os jardins das pracas e dos parques da Cidade, aumentando-lhes a vida util e gerando bem-estar para a populacao.

Indicação

AUMENTO DA MANUTENÇÃO ARBÓREA NOS LOGRADOUROS DA REGIÃO DA AP5

Emenda Aditiva nº 3404 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

4914 - EDUCACAO PARA TRANSITO

Objetivo específico: Educar para o transito visando a formacao de novos condutores conscientes.

Indicação

REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA TRÂNSITO NA AP5

Emenda Aditiva nº 3405 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

2019 - MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS

Objetivo específico: Expandir e manter a infraestrutura de atendimento medico-veterinario em todas as areas de planejamento da cidade, ampliar e manter o monitoramento de colonias comunitarias, com foco no controle populacional de animais e zelar pela protecao e defesa dos animais por meio da repressao a praticas associadas a maus-tratos no ambiente urbano.

Indicação

AJUDAR NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS NA AP5

Emenda Aditiva nº 3406 de 01/12/2022 às 15:57:16

Autor

Vereador Rocal

Ação

1346 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA

Objetivo específico: Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas e calcadas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na Cidade.

Indicação

IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS CICLOVIÁRIAS NA AP5

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20220301513

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	60/2022

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR ROCAL
Nº da Emenda	3378 a 3406	Tipo	Emenda Indicativa
Mensagem
Entrada	12/01/2022	Despacho	12/01/2022
Publicação	12/02/2022	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM n° 226 de 02/12/2022 - Vol. 3 - Págs. 161 a 163.	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir e à
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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