Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021

Autor(es) : VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR FELIPE BORÓ

Emenda Nº 5

Autor(es): VEREADOR MARCELO DINIZ

Texto da Emenda

MODIFIQUE-SE O ART.1º, ACRESCENTANDO TEXTO AO INCISO I, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

I – preservação do meio ambiente, da paisagem, do patrimônio natural, cultural, histórico, arqueológico da cidade e da segurança no trânsito;


Plenário Teotônio Villela, 4 de outubro de 2023.

Vereador Marcelo Diniz
Vereador - Solidariedade

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR LUCIANO MEDEIRO, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR MATHEUS GABRIEL, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR ZICO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA VERONICA COSTA

JUSTIFICATIVA

A emenda busca manter e ampliar a segurança no trânsito, evitando que os motoristas se distraiam com as publicidades apresentadas

Legislação Citada



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Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20210200057 Autor do Projeto VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR FELIPE BORÓ
    Protocolo
 012430 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo 021532 Autor VEREADOR MARCELO DINIZ
Nº da Emenda 5 Tipo Emenda ao Arquivo, Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 10/05/2023 Despacho 10/05/2023
    Publicação
 10/06/2023
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 15 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 10/05/2023 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Assuntos Urbanos
04.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
05.:Comissão de Meio Ambiente
06.:Comissão de Cultura
07.:Comissão de Esportes Lazer e Eventos
08.:Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
09.:Comissão de Transportes e Trânsito
10.:Comissão de Educação
11.:Comissão de Proteção e Defesa Civil
12.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
13.:Comissão dos Direitos dos Animais
14.:Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura
15.:Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
16.:Comissão de Segurança Pública
17.:Comissão de Prevenção às Drogas
18.:Comissão Municipal de Defesa do Consumidor
19.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira



   
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