EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1491, DE 2022 - LEI Nº 7.724, DE 2022.

Inclui na Lei n° 5.919/2015 a Cidade de Madri, na Espanha, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro.
Autores: Vereadores Tânia Bastos e Cesar Maia.

Art. 2° Ficam incluídos, nos incisos I, V, VI, VIII, XI, XII e XIX do § 1° do art. 5° da Lei nº 5.919, de 2015, programas de cooperação e intercâmbio nas áreas cultural, turística, tecnológica, econômica, comercial, artística e de patrimônio histórico entre a Cidade de Madri e a Cidade do Rio de Janeiro.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	12/19/2022	Despacho	12/19/2022
Publicação	12/20/2022	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	10	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se. Em 19/12/2022 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 518/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 518/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20221101341 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1491, DE 2022 - LEI Nº 7.724, DE 2022. => 20221101341 12/20/2022 Poder Executivo