Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.561, de 10 de setembro de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2774, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Átila Nunes, que “Declara como patrimônio imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Tenda Espírita Justiça e Amor – TEJA”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20240302774	Protocolo	3787
Autor	VEREADOR ÁTILA NUNES	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

12/12/2023

Despacho

01/04/2024

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/11/2024	Número do Ofício	1431
Data do Ofício	09/10/2024

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/11/2024
Pág. do DCM da Publicação	4	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.561

Data Lei

09/10/2024

Observações:

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