Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1513/2022

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 3877 a 3883

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL 1513/2022

Autor(es): VEREADOR ÁTILA A. NUNES

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 3877 de 01/12/2022 às 17:29:11

Autor

Vereador Átila Alexandre Nunes

Ação Reforçada

Ação: NOVA - MANUTENCAO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZACAO DA UNIDADE ESCOLAR ÁTILA NUNES NETO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter, conservar e revitalizar à Escola Municipal Átila Nunes Neto.

Produto: NOVO - Obra realizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

REALIZAÇÃO DE OBRA NA ESCOLA MUNICIPAL ÁTILA NUNES NETO.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123610315.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
75.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

75.000

Emenda Aditiva nº 3878 de 01/12/2022 às 17:29:19

Autor

Vereador Átila Alexandre Nunes

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS DO CURSO TÉCNICO CTVISAU DOS AGENTES DE ENDEMIAS (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar a implementação dos projetos finais de curso realizados pelos agentes de endemias, no Curso Técnico de Vigilância em Saúde, pela FIOCRUZ oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde.

Produto: NOVO - PROJETO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`12`	`12`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE FINAL DE CURSO DO CTVISAU NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103050308.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Aditiva nº 3879 de 01/12/2022 às 17:29:25

Autor

Vereador Átila Alexandre Nunes

Ação Reforçada

Ação: NOVA - COMPRA DE MATERIAIS PARA OS AGENTES DE ENDEMIA (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar a compra de diversos materiais para melhorar as condições de trabalho dos Agentes de Endemia.

Produto: NOVO - MATERIAL ADQUIRIDO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`5.000`	`5.000`

Subtítulos

COMPRA DE EPI (CAMISA UV, PROTETOR SOLAR, REPELENTES)
COMPRA DE UNIFORMES DISTINTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
CONFECÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Emenda Aditiva nº 3880 de 01/12/2022 às 17:29:30

Autor

Vereador Átila Alexandre Nunes

Ação Reforçada

Ação: NOVA - ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE DIVERSIDADE RELIGIOSA (PROJETO)

Objetivo específico: Prover a Coordenadoria de Diversidade Religiosa condições necessárias à manutenção das suas atividades de combate ao preconceito.

Produto: NOVO - ATIVIDADE REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`12`	`12`

Subtítulos

REALIZAÇÃO ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE DIVERSIDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

4101.144220644.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Aditiva nº 3881 de 01/12/2022 às 17:29:36

Autor

Vereador Átila Alexandre Nunes

Ação Reforçada

Ação: NOVA - EVENTO SOBRE A PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA (PROJETO)

Objetivo específico: Alinhar os eixos centrais de acoes temáticas das coordenadorias, com a finalidade de garantir uniformidade nas politicas de direitos humanos.

Produto: NOVO - EVENTO SOBRE A PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA REALIZADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`1`	`1`	`1`	`1`	`1`	`0`	`5`

Subtítulos

REALIZAR 5 EVENTOS SOBRE O RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3010.133929000.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
75.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

75.000

Emenda Aditiva nº 3882 de 01/12/2022 às 17:29:41

Autor

Vereador Átila Alexandre Nunes

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA DA PRAÇA DOS PRETOS VELHOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalização e manutenção da Praça dos Pretos Velhos, no BAIRRO INHOAIBA AP5.2, símbolo e homenagem à cultura afrobrasileira.

Produto: NOVO - PRAÇA REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

REFORMAR A PRAÇA DOS PRETOS VELHOS DO BAIRRO INHOAIBA AP5.2

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1551.154520319.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Aditiva nº 3883 de 01/12/2022 às 17:29:51

Autor

Vereador Átila Alexandre Nunes

Ação Reforçada

Ação: NOVA - PROMOÇÃO E DEFESA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA E COMBATE AO PRECONCEITO RELIGIOSO (PROJETO)

Objetivo específico: PROMOVER E DEFENDER A DIVERSIDADE RELIGIOSA, , POSSIBILITANDO PROJETOS E AÇÕES EM ATENÇÃO AO DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA E
RELIGIÃO E COM FUNDAMENTO NA CIDADANIA E NA DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA, QUE SÃO ATRIBUIÇÕES PRIMORDIAIS DAS FUNÇÕES
INSTITUCIONAIS ATRAVÉS DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA , NO ATENDIMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES DE TODOS OS SEGMENTOS
RELIGIOSOS IDENTIFICADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Produto: NOVO - PROMOÇÃO REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`12`	`12`

Subtítulos

PROMOÇÃO E DEFESA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA E COMBATE AO PRECONCEITO RELIGIOSO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

4101.144220644.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20220301513

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	60/2022

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR ÁTILA A. NUNES
Nº da Emenda	3877 a 3883	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	12/01/2022	Despacho	12/01/2022
Publicação	12/02/2022	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM n° 226 de 02/12/2022 - Vol. I - 85 a 87	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1601.123610315.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`75.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`75.000`