Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2007/2023
EMENTA:
INCLUI O DIA DA VIA SACRA DA CAPELA SÃO JOAQUIM E SANTANA EM RAMOS, NO COMPLEXO DO ALEMÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146/2010 |
Autor(es): VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica incluída, no § 4º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia da Via Sacra da Capela São Joaquim e Santana em Ramos, no complexo do Alemão, a ser comemorada anualmente no dia 9 de abril.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 20 de abril de 2023.
JUSTIFICATIVA