Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 2202/2023, que “Inclui o DIA SOMOS RAROS, NÃO INVISÍVEIS, no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010”.
Autor: Vereador Átila A. Nunes e Vereador Dr. Marcos Paulo
Relator: Vereador Marcio Santos
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2202/2023, que “Inclui o Dia Somos Raros, não Invisíveis, no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Átila A. Nunes e Vereador Dr. Marcos Paulo.
II – VOTO DO RELATOR
Este Projeto de Lei tem como objetivo o combate a toda e quaisquer formas de discriminação e preconceito aos portadores da doença Epidermólise Bolhosa, e bem assim levar à sociedade carioca as formas de cuidados e tratamento disponíveis nas unidades de saúde do município.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 23 de outubro de 2023
Vereador Marcio Santos
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 23 de outubro de 2023, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Marcio Santos, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2202/2023, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Átila A. Nunes e Vereador Dr. Marcos Paulo.
Sala da Comissão, 23 de outubro de 2023
Vereador Marcio Santos
Presidente
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente | Vereadora Luciana Boiteux
Vogal |