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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DA LITERATURA BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 1869/2023, que “INCLUI O DIA DA LITERATURA BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”.

Autor (es): Vereador Eliseu Kessler

Relator: Vereador Luciano Medeiros

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei 1869/2023, que “INCLUI O DIA DA LITERATURA BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei nº 1869/2023 atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 08 de maio de 2023.

Vereador Luciano Medeiros
Relator


II – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 08 de maio de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Luciano Medeiros, ao Projeto de Lei nº 1869/2023, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler.
Sala das Comissões, 08 de maio de 2023.

Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros

Vice-Presidente Vogal




Informações Básicas
Código20230301869Protocolo015301
AutorVEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADORA VERONICA COSTARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/09/2023Despacho03/17/2023

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/18/2023Data de Fim Prazo 05/02/2023

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição04/27/2023
RelatorVEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/08/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/16/2023Pág. do DCM da Publicação 33
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 05/15/2023

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata 8ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 06/01/2023Pág. do DCM da Publicação 77



Observações:


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