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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS – “O RIO DOA OS SEUS ÓRGÃOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
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Da Comissão Permanente de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor ao Publico, ao Projeto Lei nº 47/2021 que INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS – “O RIO DOA SEUS ÓRGÃOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.

Autor do Projeto: Vereador Vitor Hugo
Relator: Vereador Luciano Medeiros
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se da análise do Projeto de Lei nº 47/2021 que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS – “O RIO DOA SEUS ÓRGÃOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.

II – VOTO DO RELATOR O Projeto de Lei atende ao interesse da Administração Pública e o nosso parecer é FAVORÁVEL.

Trata-se de Proposição com o objetivo da inclusão no calendário da cidade do Rio de Janeiro, a semana Municipal de doação de órgãos, em razão da sua importância e para conscientização da doação de ógãos que podem salvar vidas.

Sala da Comissão, 19 de abril de 2021.




Vereador Luciano Medeiros
Relator

III – CONCLUSÃO:


A Comissão Permanente de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor ao Publico, em reunião realizada no dia 19 de abril de 2021, aprovou o voto FAVORÁVEL do relator, Vereador Luciano Medeiros, ao Projeto de Lei 47/2021 de Autoria do Vereador Vitor Hugo.
Sala da Comissão, 19 de abril de 2021.




Vereador Jorge Felippe
Presidente




Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros
Vice-Presidente Vogal



Informações Básicas
Código20210300047Protocolo011168
AutorVEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR CESAR MAIARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/18/2021Despacho02/25/2021

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 03/25/2021Data de Fim Prazo 04/08/2021

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição03/19/2021
RelatorVEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/19/2021
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/11/2021Pág. do DCM da Publicação 23
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 05/06/2021

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata 6ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/26/2021Pág. do DCM da Publicação 53



Observações:

À DPL EM 12/05/2021.

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