Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 14/2017

Autor(es) : VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADORA ROSA FERNANDES

Emenda Nº 1

Autor(es): VEREADOR PAULO PINHEIRO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Texto da Emenda

Modifique-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 14/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Redução do Ruído Urbano.

Parágrafo único. O programa municipal de que trata o caput será desenvolvido de forma integrada e conjunta entre os órgãos competentes do Município”

Plenário Teotônio Villela, 9 de junho de 2022.


Vereador PAULO PINHEIRO


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador Inaldo Silva
Presidente

Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente


COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente

Vereador Luciano Medeiros
Vogal

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

Vereadora Tainá de Paula
Presidente

Vereador Eliel do Carmo
Vice-Presidente


COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

Vereador Zico
Presidente

Vereador Chico Alencar
Vogal


COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Vereador Paulo Pinheiro
Presidente

Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente


COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

Vereador Pedro Duarte
Presidente

Vereador William Siri
Vogal


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Vereador Marcio Santos
Presidente

Vereador Tarcísio Motta
Vogal


COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Vereador Alexandre Isquierdo
Presidente

Vereador Luiz Ramos Filho
Vogal


COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Vereadora Rosa Fernandes
Presidente

Vereador Márcio Ribeiro
Vogal

Vereador Átila A Nunes
Vereador Rafael Aloisio Freitas



JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20170300014 Autor do Projeto VEREADOR CESAR MAIA
    Protocolo
 006142 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo 011192 Autor VEREADOR PAULO PINHEIRO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 06/22/2022 Despacho 06/22/2022
    Publicação
 06/23/2022
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 44/45 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 06/22/2022 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

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