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Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1640/2022, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autor: Vereador Welington Dias

Relatora: Vereadora Luciana Boiteux

(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1640/2022, que “Inclui a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Alergia Alimentar no calendário oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Welington Dias

II – VOTO DO RELATOR

A presente Proposição tem como objetivo promover ações que auxiliem a conscientizar a população sobre prevenção, diagnóstico e cuidados a serem tomados no caso de alergias alimentares.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 10 de abril de 2023.

Vereador Luciana Boiteux
Relatora
III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 10 e abril de 2023, aprovou o Parecer da Relatora, Vereadora Luciana Boiteux, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1640/2022, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Welington Dias.
Sala da Comissão, 10 de abril de 2023.

Vereador Marcio Santos
Presidente



Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente

Vereadora Luciana Boiteux
Vogal



Informações Básicas
Código20220301640Protocolo013566
AutorVEREADOR WELINGTON DIASRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada11/08/2022Despacho12/06/2022

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 16/12/2022 e 14/02/2023
Data de Início Prazo 03/15/2023Data de Fim Prazo 03/29/2023

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição03/22/2023
RelatorVEREADORA LUCIANA BOITEUX

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/10/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/28/2023Pág. do DCM da Publicação 35
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 04/27/2023

Subscreveram o Parecer VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA LUCIANA BOITEUX

Ata 3ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/23/2023Pág. do DCM da Publicação 20



Observações:

À DPL EM 28/04/2023.

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