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Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira às emendas de 1 a 181 ao Projeto de Lei nº 1942/2023 (Mensagem 74/2023), que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor do Projeto: Poder Executivo

Autores das Emendas: Poder Executivo e Vereadores Cesar Maia, Edson Santos, Dr. Carlos Eduardo, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Luciana Boiteux, Luciana Novaes, Márcio Santos, Mônica Benício, Mônica Cunha, Niquinho, Paulo Pinheiro, Pedro Duarte, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloísio Freitas, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Teresa Bergher, Thaís Ferreira e William Siri.

Relatora: Vereadora Rosa Fernandes

(FAVORÁVEL às Emendas n ^os 1, 17, 22, 23, 30 a 37, 39 a 46, 49, 52, 67, 68, 70, 73, 74, 76 a 81, 89 a 91, 95 a 99, 106, 116, 120, 121, 132 a 141, 144 a 151, 158, 159, 168 a 177, 180 e 181; FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda nº 38, FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda nº 72, FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda nº 75, FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda nº 122, FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda nº 152, FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda nº 178, FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda nº 179, FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda nº 112 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda nº 130 e CONTRÁRIO às Emendas n ^os 1-A a 16, 18 a 21, 24 a 29, 47, 48, 50, 51, 53 a 66, 69, 71, 82 a 88, 92 a 94, 100 a 105, 107 a 111, 113 a 115, 117 a 119, 123 a 129, 131, 142, 143, 153 a 157 e 160 a 167)


I – RELATÓRIO

Em segunda discussão do Projeto de Lei nº 1942/2023, a Comissão recebeu Emendas ao Texto de n^os 1-A a 15, 18 a 29, 47 a 66, 68 a 71, 92 a 94, 100 a 119, 123 a 131, 142, 143 e 153 a 167; ao Anexo de Metas e Prioridades foram recebidas as de n^os 16, 17, 30 a 46, 67, 72 a 91, 95 a 99, 120 a 122, 132 a 141, 144 a 152 e 168 a 181; ao Anexo de Metas Fiscais foi recebida a de nº 1.

II – VOTO DA RELATORA

Às Emendas ao texto do projeto de lei:

· FAVORÁVEL às Emendas de n^os 22, 23, 49, 52, 68, 70, 106, 116, 158 e 159;

· FAVORÁVEL com Subemenda às Emendas de n^os 112 e 130;

· CONTRÁRIO às Emendas de n^os 1-A a 15, 18 a 21, 24 a 29, 47, 48, 50, 51, 53 a 66, 69, 71, 92 a 94, 100 a 105, 107 a 111, 113 a 115, 117 a 119, 123 a 129, 131, 142, 143, 153 a 157 e 160 a 167.

Quanto às Emendas que buscam alterar o Anexo de Metas e Prioridades:

· FAVORÁVEL às Emendas de n^os 17, 30 a 37, 39 a 46, 67, 73, 74, 76 a 81, 89 a 91, 95 a 99, 120, 121, 132 a 141, 144 a 151, 168 a 177, 180 e 181;

· FAVORÁVEL com Subemenda às Emendas de n^os 38, 72, 75, 122, 152, 178 e 179;

· CONTRÁRIO às Emendas de n^os 16 e 82 a 88.

À Emenda que altera o Anexo de Metas Ficais:

· FAVORÁVEL à Emenda de n^os 1.

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, reunida extraordinariamente em 19 e 20 de junho de 2023, aprovou o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL às Emendas n ^os 1, 17, 22, 23, 30 a 37, 39 a 46, 49, 52, 67, 68, 70, 73, 74, 76 a 81, 89 a 91, 95 a 99, 106, 116, 120, 121, 132 a 141, 144 a 151, 158, 159, 168 a 177, 180 e 181; FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda nº 38, FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda nº 72, FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda nº 75, FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda nº 122, FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda nº 152, FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda nº 178, FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda nº 179, FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda nº 112 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda nº 130 e CONTRÁRIO às Emendas n ^os 1-A a 16, 18 a 21, 24 a 29, 47, 48, 50, 51, 53 a 66, 69, 71, 82 a 88, 92 a 94, 100 a 105, 107 a 111, 113 a 115, 117 a 119, 123 a 129, 131, 142, 143, 153 a 157 e 160 a 167, todas apresentadas em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 1942/2023, de autoria do Poder Executivo.

Vice-Presidente Vogal

SUBEMENDAS ANEXO METAS E PRIORIDADES LDO 2024.pdf SUBEMENDAS AO TEXTO LDO 2024.pdf