Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira às emendas de 1 a 181 ao Projeto de Lei nº 1942/2023 (Mensagem 74/2023), que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor do Projeto: Poder Executivo
Autores das Emendas: Poder Executivo e Vereadores Cesar Maia, Edson Santos, Dr. Carlos Eduardo, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Luciana Boiteux, Luciana Novaes, Márcio Santos, Mônica Benício, Mônica Cunha, Niquinho, Paulo Pinheiro, Pedro Duarte, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloísio Freitas, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Teresa Bergher, Thaís Ferreira e William Siri.
Relatora: Vereadora Rosa Fernandes
(FAVORÁVEL às Emendas n os 1, 17, 22, 23, 30 a 37, 39 a 46, 49, 52, 67, 68, 70, 73, 74, 76 a 81, 89 a 91, 95 a 99, 106, 116, 120, 121, 132 a 141, 144 a 151, 158, 159, 168 a 177, 180 e 181; FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda nº 38, FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda nº 72, FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda nº 75, FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda nº 122, FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda nº 152, FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda nº 178, FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda nº 179, FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda nº 112 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda nº 130 e CONTRÁRIO às Emendas n os 1-A a 16, 18 a 21, 24 a 29, 47, 48, 50, 51, 53 a 66, 69, 71, 82 a 88, 92 a 94, 100 a 105, 107 a 111, 113 a 115, 117 a 119, 123 a 129, 131, 142, 143, 153 a 157 e 160 a 167)
I – RELATÓRIO
Em segunda discussão do Projeto de Lei nº 1942/2023, a Comissão recebeu Emendas ao Texto de nos 1-A a 15, 18 a 29, 47 a 66, 68 a 71, 92 a 94, 100 a 119, 123 a 131, 142, 143 e 153 a 167; ao Anexo de Metas e Prioridades foram recebidas as de nos 16, 17, 30 a 46, 67, 72 a 91, 95 a 99, 120 a 122, 132 a 141, 144 a 152 e 168 a 181; ao Anexo de Metas Fiscais foi recebida a de nº 1.
II – VOTO DA RELATORA
Às Emendas ao texto do projeto de lei:
· FAVORÁVEL às Emendas de nos 22, 23, 49, 52, 68, 70, 106, 116, 158 e 159;
· FAVORÁVEL com Subemenda às Emendas de nos 112 e 130;
· CONTRÁRIO às Emendas de nos 1-A a 15, 18 a 21, 24 a 29, 47, 48, 50, 51, 53 a 66, 69, 71, 92 a 94, 100 a 105, 107 a 111, 113 a 115, 117 a 119, 123 a 129, 131, 142, 143, 153 a 157 e 160 a 167.
Quanto às Emendas que buscam alterar o Anexo de Metas e Prioridades:
· FAVORÁVEL às Emendas de nos 17, 30 a 37, 39 a 46, 67, 73, 74, 76 a 81, 89 a 91, 95 a 99, 120, 121, 132 a 141, 144 a 151, 168 a 177, 180 e 181;
· FAVORÁVEL com Subemenda às Emendas de nos 38, 72, 75, 122, 152, 178 e 179;
· CONTRÁRIO às Emendas de nos 16 e 82 a 88.
Sala das Comissões, 20 de junho de 2023.
Vereadora Rosa Fernandes
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, reunida extraordinariamente em 19 e 20 de junho de 2023, aprovou o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL às Emendas n os 1, 17, 22, 23, 30 a 37, 39 a 46, 49, 52, 67, 68, 70, 73, 74, 76 a 81, 89 a 91, 95 a 99, 106, 116, 120, 121, 132 a 141, 144 a 151, 158, 159, 168 a 177, 180 e 181; FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda nº 38, FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda nº 72, FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda nº 75, FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda nº 122, FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda nº 152, FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda nº 178, FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda nº 179, FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda nº 112 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda nº 130 e CONTRÁRIO às Emendas n os 1-A a 16, 18 a 21, 24 a 29, 47, 48, 50, 51, 53 a 66, 69, 71, 82 a 88, 92 a 94, 100 a 105, 107 a 111, 113 a 115, 117 a 119, 123 a 129, 131, 142, 143, 153 a 157 e 160 a 167, todas apresentadas em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 1942/2023, de autoria do Poder Executivo.
Sala das Comissões, 20 de junho de 2023.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Vereador Prof. Célio Lupparelli Vereador Welington Dias
Vice-Presidente Vogal
SUBEMENDAS ANEXO METAS E PRIORIDADES LDO 2024.pdf
SUBEMENDAS AO TEXTO LDO 2024.pdf