Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 628/2021

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 091 a 093

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL Nº 628/2021

Autor(es): VEREADOR WALDIR BRAZÃO

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 91 de 26/11/2021 às 10:07:10

Autor

Vereador Waldir Brazão

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABCERJ (ESPECIAL)

Objetivo específico: CONCEDER APOIO À ENTIDADE PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES CULTURAIS. CNPJ 01695781/0001-49.

Justificativa

O reforço orçamentário de R$200.000,00 é para a realização do Carnaval das Bandas e blocos de Rua no ano de 2022 para as 30 bandas afiliadas à ABCERJ no município do Rio de Janeiro proporcionando às comunidades carentes as festas carnavalescas em conformidade com o art. 346 da Lei Orgânica do Município, assim como os art. 215 e 216 da Constituição Federal e seus incisos I, II e IV, trazendo assim divisas de trabalho para mais de 900 músicos por dia, para nosso
Município com a presença dos turistas.

Emenda Aditiva nº 92 de 26/11/2021 às 10:07:10

Autor

Vereador Waldir Brazão

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (INADH) - Projeto QUALIVIDA RIO (ESPECIAL)

Objetivo específico: Conceder apoio ao INADH, cnpj 07.969.138/0001-42, no desenvolvimento do Projeto QUALIVIDA RIO.

Justificativa

O reforço orçamentário de R$ 400.000,00 é para apoiar a realização do Projeto QUALIVIDA RIO, que atenderá 1200 beneficiários entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, redistribuídos em 06 núcleos de 200 assistidos em cada núcleo na Cidade do Rio de Janeiro.

Emenda Aditiva nº 93 de 26/11/2021 às 10:07:10

Autor

Vereador Waldir Brazão

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (INADH) - Projeto REDE DE PADARIA SOLIDÁRIA (ESPECIAL)

Objetivo específico: Conceder apoio ao INADH, cnpj 07.969.138/0001-42, no desenvolvimento do Projeto REDE DE PADARIA SOLIDÁRIA.

Justificativa

O reforço orçamentário de R$ 400.000,00 é para apoiar a realização do Projeto REDE DE PADARIA SOLIDÁRIA, que terá como meta montar 5 centros de treinamento para qualificação de 300 jovens e adultos na área de Panificação e Confeitaria no município do Rio de Janeiro.

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20210300628

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	32/2021

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR WALDIR BRAZÃO
Nº da Emenda	091 a 093	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/26/2021	Despacho	11/26/2021
Publicação	11/29/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	27 Suplemento Volume I	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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