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Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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Da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 1666/2022, que “INCLUI O DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146 /2010”.

Autor: Vereador Marcelo Diniz


Relator: Vereador Edson Santos

I -
RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 1666/2022, que “INCLUI O DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146 / 2010”.

II –
VOTO DO RELATOR

A Proposição sob análise atende aos interesses culturais do povo carioca. Nosso voto, portanto, é Favorável.

Sala da Comissão, 20 de março de 2023


Vereador Edson Santos
Relator

III –
CONCLUSÃO

A Comissão de Cultura, em reunião realizada no dia 20 de março de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Edson Santos, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1666/2022, de autoria do Senhor Vereador Marcelo Diniz.

Sala da Comissão, 20 de março de 2023

Vereador Edson Santos
Presidente


Vereadora Monica Benício
Vice-Presidente


Informações Básicas
Código20220301666Protocolo014364
AutorVEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADORA VERA LINSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada12/13/2022Despacho12/15/2022

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 16/12/2022 e 14/02/2023
Data de Início Prazo 03/17/2023Data de Fim Prazo 03/31/2023

ComissãoComissão de Cultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição03/17/2023
RelatorVEREADOR EDSON SANTOS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/20/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 03/30/2023Pág. do DCM da Publicação 43
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 03/29/2023

Subscreveram o Parecer VEREADOR EDSON SANTOS, VEREADORA MONICA BENICIO

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/17/2023Pág. do DCM da Publicação 32



Observações:

À DPL EM 30/03/2023.

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