;
 

Distribuição

Ementa da Proposição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DE SETORES SOCIAIS BÁSICOS – PMAT, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Informações Básicas
Código20240400345Protocolo
AutorCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃORegime de TramitaçãoEspecial em Regime de Urgência
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/13/2024Despacho06/13/2024

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 08/07/2024Data de Fim Prazo 08/21/2024

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição


Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Sem Parecer Data da Reunião
Data da Sessão

Data Public. Parecer Pág. do DCM da Publicação
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:

PRAZO ORIGINAL - 14/06/2024 A 17/06/2024 - req. s/nº - Verreador Átila Nunes - aprovado na sessão de 06/08/2024 - O Projeto de Decreto Legislativo nº 345/2024 sai, portanto, da Ordem do Dia. Recalculem-se os prazos das comissões, segundo o disposto no inciso III do Art. 85 do Regimento Interno.

Atalho para outros documentos