Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1808/2023, que “INCLUI O DIA DOS DESAPARECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autor: Vereador João Mendes de Jesus
Relator: Vereador Prof. Célio Lupparelli
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1808/2023, que “Inclui o Dia dos Desaparecidos no calendário oficial da Cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Mendes de Jesus.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei tem como objetivo especificar uma data para que famílias, parentes e amigos de pessoas ainda desaparecidas tenham a oportunidade de organizar/participar de debates, reivindicar ações e discutir soluções que ajudem no reencontro de seus entes.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 15 de maio de 2023
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 15 de maio de 2023, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Prof. Célio Lupparelli, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1808/2023, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Mendes de Jesus.
Sala da Comissão, 15 de maio de 2023
Vereador Marcio Santos
Presidente
Vereadora Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente
Vereadora Luciana Boiteux
Vogal