Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1560/2022
EMENTA:
INCLUI O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM COSMOS – MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 |
Autor(es): VEREADOR ELISEU KESSLER
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica incluído no § 4º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
Aniversário de Fundação da Assembleia de Deus em Cosmos – Ministério de Madureira, a ser comemorado anualmente no dia 7 de abril.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 18 de outubro de 2022.
JUSTIFICATIVA