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Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20220301487
Protocolo
012737
Autor
VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
09/13/2022
Despacho
09/14/2022
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
11/27/2022
Data de Fim Prazo
12/11/2022
Comissão
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
11/30/2022
Relator
VEREADOR PAULO PINHEIRO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
08/02/2023
Data Public. Parecer
08/03/2023
Pág. do DCM da Publicação
15/16
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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