PROJETO DE LEI Nº 2523-A/2023
Autor(es): VEREADOR PAULO PINHEIRO



A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO,
Decreta


Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Professor Luiz Gustavo Miguel Costa a uma unidade da rede municipal de ensino público, preferencialmente na área de abrangência da 11ª Coordenadoria Regional de Ensino.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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PROJETO DE LEI Nº 2523/2023
Autor(es): VEREADOR PAULO PINHEIRO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Professor Luiz Gustavo Miguel Costa a uma unidade da rede municipal de ensino público, preferencialmente na área de abrangência da 11ª CRE.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Teotônio Villela, 9 de outubro de 2023.


JUSTIFICATIVA

Luiz Gustavo Miguel Costa, nasceu em 17/9/1957, em Campos dos Goytacazes, RJ, onde viveu sua infância e início da adolescência. Aos 16 anos mudou-se para cidade do Rio de Janeiro por ter ingressado na Marinha do Brasil, porém ,após quase 3 anos, pediu baixa por não compartilhar da mesma ideologia da instituição. Casou-se aos 20 anos e foi pai aos 25. Seu sonho era estudar História e assim o fez, apesar de muitas dificuldades ( trabalho, filha pequena e Universidade). Sempre defensor das minorias e apaixonado por política, filiou-se ao Sepe e atuou como diretor da Regional 7 por 2 mandatos, não perdendo uma assembleia, reunião, passeata etc., apesar da saúde frágil. Lecionou em escolas particulares e nas redes estadual e municipal do RJ, onde foi muito querido por amigos e alunos devido ao seu espírito amigo, brincalhão, engraçado e, principalmente, leal.

Aos 7 dias do mês de maio de 2023, após 3 dias de sua aposentadoria na rede estadual RJ ter saído em D.O., seu imenso coração não aguentou e parou .
Texto Original:


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 10/10/2023Despacho 10/18/2023
Publicação 10/24/2023Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 8 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação.
Em 20/10/2023
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Educação

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DÁ O NOME DE PROFESSOR LUIZ GUSTAVO MIGUEL COSTA A UMA UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, A SER INAUDÁ O NOME DE PROFESSOR LUIZ GUSTAVO MIGUEL COSTA A UMA UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, A SER INAUGURADA, PREFERENCIALMENTE, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA 11ª CRE => 20230302523 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/24/2023Vereador Paulo PinheiroBlue padlock IconDraft Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº784/2023/202311/08/2023
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda (s)02/23/2024
Two documents IconBlue right arrow IconEmenda Nº 1 ao PROJETO DE LEI 2523/2023 => Emenda Modificativa02/23/2024Comissão De Justiça E Redação
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADORA LUCIANA BOITEUX => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido10/10/2024
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 2523/2023 => Encerrada10/10/2024
Acceptable Icon Votação => Emenda 1 => Aprovado (a) (s)10/10/2024
Acceptable Icon Votação => Projeto assim emendado 2523/2023 => Aprovado (a) (s)10/10/2024
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação do Vencido => Comissão de Justiça e Redação10/11/2024Vereador Paulo Pinheiro
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 2523-A/2023 => Encerrada10/17/2024
Acceptable Icon Votação => Proposição 2523-A/2023 => Aprovado (a) (s)10/17/2024
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo10/21/2024Vereador Paulo Pinheiro
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 11/11/2024
Green right arrow Icon Resultado Final => 20230302523 => Lei 866811/11/2024
Blue right arrow Icon Arquivo11/11/2024






   
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