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Da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 1869/2023, que “Inclui o Dia da Literatura Brasileira no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010”.

Autor: Vereador Eliseu Kessler

Relatora: Vereadora Luciana Boiteux

(FAVORÁVEL)

– RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1869/2023, que “Inclui o Dia da Literatura Brasileira no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eliseu Kessler.

II – VOTO DO RELATOR
A exemplo de outras datas merecidamente dedicadas à arte da literária, este Projeto de Lei também propõe a inclusão de um dia para homenagear especificamente a literatura brasileira.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 05 de junho de 2023

Vereadora Luciana Boiteux
Relatora

III – CONCLUSÃO
A Comissão de Educação, em reunião realizada no dia 05 de junho de 2023, aprovou o Parecer da Relatora, Vereadora Luciana Boiteux, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1869/2023, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eliseu Kessler.

Sala da Comissão, 05 de junho de 2023

Vereador Marcio Santos
Presidente

Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente

Vereadora Luciana Boiteux
Vogal

Data de Início Prazo

05/18/2023

Data de Fim Prazo

06/01/2023

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	05/25/2023

Relator

VEREADORA LUCIANA BOITEUX

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	06/05/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer	06/20/2023	Pág. do DCM da Publicação	23
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	06/19/2023

Subscreveram o Parecer

VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA LUCIANA BOITEUX

Ata

T. Reunião

Publicação da Ata

Pág. do DCM da Publicação

Observações:

À DPL EM 20/06/2023.

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