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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1914/2023, que “Inclui a Semana Municipal do Uso Consciente da Água no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”.
Autor: Vereador Eliseu Kessler

Relator: Vereador Prof. Célio Lupparelli

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1914/2023, que “Inclui a Semana Municipal do Uso Consciente da Água no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eliseu Kessler.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem como objetivo instituir uma semana voltada a debates, ações ou o que seja necessário que priorizem trabalhos que garantam um fornecimento de água de qualidade para a população carioca.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 22 de maio de 2023

Vereador Prof. Célio Lupparelli
Relator

III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 22 de maio de 2023, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Prof. Célio Lupparelli, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1914/2023, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eliseu Kessler.

Sala da Comissão, 22 de maio de 2023

Vereador Marcio Santos
Presidente

Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente

Vereadora Luciana Boiteux
Vogal



Informações Básicas
Código20230301914Protocolo016024
AutorVEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADORA LUCIANA NOVAESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/28/2023Despacho04/04/2023

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/17/2023Data de Fim Prazo 05/31/2023

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição05/16/2023
RelatorVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/22/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/20/2023Pág. do DCM da Publicação 24
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 06/19/2023

Subscreveram o Parecer VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA LUCIANA BOITEUX

Ata T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 07/04/2023Pág. do DCM da Publicação 61



Observações:

À DPL EM 20/06/2023.

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