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Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI O PROJETO BERÇO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Autor do Projeto: Vereador Zico

Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(FAVORÁVEL AO PROJETO)


I – RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei nº 1209/2022, de autoria do Vereador Zico que “Institui o Projeto Berço Verde, e dá Outras Providências”.

II – VOTO DO RELATOR


O presente Projeto busca adotar medidas para estimular a preservação do meio ambiente e a promoção da educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança na rede pública. O Projeto é de extrema importância porque permite que os munícipes se envolvam com a pauta do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da cidade. Ante o exposto e face a relevância da matéria, meu voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 12 de setembro de 2022.


Vereador Jair da Mendes Gomes
Relator

III – CONCLUSÃO


A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, reunida em 12 de setembro de 2022, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1209/2022 de autoria do Vereador Zico.


Sala da Comissão, 12 de setembro de 2022.

Vereadora Thais Ferreira
Presidente


Vereador Jair da Mendes Gomes
Vice-Presidente


Vereador Waldir Brazão
Vogal


Informações Básicas
Código20220301209Protocolo009401
AutorVEREADOR ZICO, VEREADOR MARCELO DINIZRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada04/26/2022Despacho04/28/2022

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2022 e 31/07/2022
Data de Início Prazo 08/24/2022Data de Fim Prazo 09/07/2022

ComissãoComissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/12/2022
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/20/2022Pág. do DCM da Publicação 10
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR WALDIR BRAZÃO

Ata 15ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/07/2022Pág. do DCM da Publicação 62



Observações:


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