1) Retirem-se da pauta da Ordem do Dia e remetam-se ao ARQUIVO os seguintes Projetos de Lei:
· Projeto de Lei n° 1026/2022, de autoria dos Senhores Vereadores Waldir Brazão e Vitor Hugo, que “INSTITUI O CORREDOR EXPRESSO PARA MOTOCICLETAS NAS AVENIDAS E VIAS EXPRESSAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO”;
· Projeto de Lei nº 2179/2023, de autoria do Senhor Vereador Jorge Felippe, que “DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
· Projeto de Lei nº 2344/2023, de autoria da Senhora Vereadora Luciana Boiteux, que “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS DE AUTORREGULAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”; e
2) Remetam-se ao ARQUIVO os seguintes Projetos de Lei:
· Projeto de Lei nº 2372/2023, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler, que “INSTITUI A DESTINAÇÃO DE LIVROS DESCARTADOS EM BOAS CONDIÇÕES PELAS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM PARA BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, e
· Projeto de Lei nº 2472/2023, de autoria do Senhor Vereador Marcelo Arar, que “DISPÕE SOBRE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA POR DÉBITO DE ANTIGO MORADOR NA FORMA QUE MENCIONA”.

Informações Básicas

Código	20230302179	Protocolo	018161
Autor	VEREADOR JORGE FELIPPE	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

06/21/2023

Despacho

06/27/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação

02/27/2024

Objeto de Apreciação

Proposição

Nº Objeto

2179/2023

Data do Despacho	02/26/2024	Data Publ.	02/27/2024
Pág. do DCM da Publicação	28

Observações:

Despacho republicado no DCM nº 038, de 28/02/2024, pág. 43/44, por incorreção na publicação.

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