Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 1472 Em 18 de setembro de 2024.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.595, de 18 de setembro de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 728-A, de 2021, de autoria dos Senhores Vereadores Waldir Brazão e Eliseu Kessler, que “Dispõe sobre a instituição do Corredor Esportivo e de Lazer, aos domingos e feriados, na pista de rolamento junto à faixa de areia, na Avenida das Nações Unidas em Botafogo, define condições específicas e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20210300728 Protocolo010139
AutorVEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR ELISEU KESSLER Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/23/2021Despacho 09/27/2021

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/20/2024 Número do Ofício1472
Data do Ofício09/18/2024

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/19/2024
Pág. do DCM da Publicação3-4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8.595Data Lei09/18/2024


Observações:


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