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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 755-A/2021
EMENTA:
DÁ O NOME DE PLÍNIO SCALDINI (1935/2020) A UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NA PRAÇA RAOUL WALLENBERG, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA E REVOGA A LEI Nº 6.945/2021.
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Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR MARCELO ARAR
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
 Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Plínio Scaldini (contador e bancário - 1935 / 2020) a um espaço de convivência na Praça Raoul Wallenberg, no bairro da Barra da Tijuca, na XXIV Região Administrativa, na Área de Planejamento 4.
Art. 2º Para o fiel cumprimento desta Lei, o Poder Executivo adotará as medidas administrativas necessárias, observados os ditames da Lei n.º 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Fica revogada a Lei nº 6.945, de 14 de junho de 2021.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Sala da Comissão, 5 de maio de 2022
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal
Informações Básicas
| Código | 20210300755 | Protocolo | 010675 |
| Autor | VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR MARCELO ARAR | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 10/05/2021 | Despacho | 10/07/2021 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 04/29/2022 | Data de Fim de Prazo | 05/04/2022 |
| Data de Reunião | 05/09/2022 | Data da Publ. | 05/01/2022 |
| Pág. do DCM da Publicação | | Data da Republicação | |
| Pág. do DCM da Republicação | |  |
| Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | 11ª Reunião |
| T. Reunião | Ordinária | Data da Publ. | 06/23/2022 |
Observações:
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