EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

EMENTA :

EMENDAS INDICATIVAS AO PL Nº 744/2021.

Autor

Vereador Dr. Rogerio Amorim

1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.

Reforma Clinica da Família e Hospital

Reforma da Clinica família Flavio do Couto, em Anchieta, Clinica da família Ana Maria Conceição dos Santos Corrêa, em Vila Cosmos, Reforma do hospital Rocha Faria, Reforma da Clinica da família Professora Santinha, em Anchieta e Reforma Hospital Pedro II.

Autor

Vereador Dr. Rogerio Amorim

1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Revitalizar e Requalificar praças áreas de lazer, logradouros públicos, áreas e parques ur

Reforma da Praça Comandante Xavier de Brito - Praça Saens Pena - Praça Afonso Pena - Praça São Francisco Xavier - Praça Niterói - Praça Varnhagen - Praça Afonso Viseu - Praça da Rua Volta - Praça da Cetel - Praça da Associação no Ipase - Praça da Armonia - Boulevard Olímpico e Praça Mauá.

Autor

Vereador Dr. Rogerio Amorim

2747 - MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA

Objetivo específico: Realizar a manutencao dos leitos psiquiatricos e promover acoes de reabilitacao psicossocial nos Institutos Municipais de Saude Mental.

Qualificar as ações de assistência psiquiátrica hospitalar nos institutos de saúde mental

Manter e qualificar as ações de assistência psiquiátrica hospitalar nos institutos de saúde mental, dar continuidade as ações de descentralização dos ambulatórios para as unidades básicas e promover ações de educação permanente em saúde mental.

Autor

Vereador Dr. Rogerio Amorim

2939 - PROMOCAO DE ACOES DE ACESSIBILIDADE EM TODO MUNICIPIO

Objetivo específico: Estimular, planejar e co-construir, por meio de articulacao com demais orgaos, acoes que englobem requisitos de acessibilidade desde a fase de planejamento das acoes.

Garantir acessibilidade e mobilidade às pessoas portadoras de deficiência

Garantir a acessibilidade e mobilidade mediante a construção de rampas de acesso, rebaixamento das guias de calçadas, pavimentação de calçadas com piso tátil, instalação de semáforos sonorizados, brinquedos adaptados em praças publicas e afins.

Autor

Vereador Dr. Rogerio Amorim

2939 - PROMOCAO DE ACOES DE ACESSIBILIDADE

Objetivo específico: Estimular, planejar e co-construir, por meio de articulacao com demais orgaos, acoes que englobem requisitos de acessibilidade desde a fase de planejamento das acoes.

Fornecer Cartão de Identificação às pessoas com fibromialgia

Projeto de lei de minha autoria, que originou a LEI Nº 7.112, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021, que Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, determina que a identificação dos beneficiários se dará por meio de cartão expedido gratuitamente pela Secretaria Municipal competente, diante disso essa emenda visa garantir o previsto dessa Lei, de forma a garantir a expedição do cartão com a previsão de dotações orçamentárias próprias.

Autor

Vereador Dr. Rogerio Amorim

2912 - CAMPANHA DE PREVENCAO E CUIDADO SOBRE DROGAS

Objetivo específico: Garantir que individuos e familias residentes da Cidade do Rio de Janeiro sejam contemplados por campanhas de prevencao e cuidado no ambito do uso prejudicial de alcool e outras drogas.

Campanhas de Conscientização sobre o consumo de drogas lícitas e ilícitas.

O consumo de drogas lícitas e ilícitas é um dos maiores desafios da sociedade contemporânea. Os custos sociais, políticos, econômicos e de saúde associados às drogas afetam a vida de todos nós. A epidemia de Aids, mortes prematuras e a violência do narcotráfico são apenas alguns desses efeitos. E apesar das diferentes abordagens do problema, todos concordam que as respostas passam necessariamente pela mobilização da opinião pública. Neste sentido, as campanhas de conscientização têm o papel fundamental de alertar a população sobre o problema das drogas, divulgar informações precisas para diferentes públicos e evitar a banalização do uso de substâncias como maconha e ecstasy. Elas precisam ser estrategicamente planejadas e criadas a partir de pesquisas que identifiquem mensagens necessárias para cada público.

Autor

Vereador Dr. Rogerio Amorim

3111 - MODERNIZACAO DO PARQUE TECNOLOGICO

Objetivo específico: Modernizar a Guarda Municipal com equipamentos de informatica e de software, visando dinamizar seus metodos e acoes para atividade fim.

Modernização Equipamentos Guarda Municipal

Modernizar os equipamentos de forma que a Guarda consiga dar uma resposta mais efetiva à sociedade.

Autor

Vereador Dr. Rogerio Amorim

1882 - REESTRUTURACAO DA DEFESA CIVIL

Objetivo específico: Realizar reformas, manutencoes e inovacoes tecnologicas, visando a adequacao da sede da Defesa Civil a pratica de solucoes sustentaveis.

Reestruturação da sede, e equipamentos da Defesa Civil

Reestruturação da sede e sobretudo dos equipamentos da Defesa Civil de forma que ela consiga dar respostas mais ágeis e com mais segurança à população.

Autor

Vereador Dr. Rogerio Amorim

4564 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL

Objetivo específico: Disponibilizar as condicoes necessarias a operacionalidade das atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal.

Aquisição de armas de fogo e coletes balísticos para a Guarda Municipal

Diante da iminente aprovação do Projeto de lei que visa armar a Guarda Municipal, essa emenda visa garantir a previsão orçamentaria para a compra das armas de fogo e coletes balísticos de forma a tornar o trabalho mais efetivo, dando mais segurança aos munícipies.

Autor

Vereador Dr. Rogerio Amorim

1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.

Reforma Hospital Municipal Albert Schweitzer

O Hospital Municipal Albert Schweitzer é uma referência em atendimento de urgência e emergência na Zona Oeste do Rio, a reforma dessa unidade é medida urgente que se faz necessária.

Autor

Vereador Dr. Rogerio Amorim

1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS

Objetivo específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

Desassoreamento e Dragagem do Rio Morto - Vargem Grande

Segundo resposta ao Ofício nº 220/003/2021, emitido pelo meu Gabinete Parlamentar recebemos a informação da Subsecretaria de Gestão da SMAC, de não haver recurso orçamentário para a execução do desassoreamento e dragagem do Rio Morto que encontra-se em estado crítico.

Pág. do DCM da Publicação	pág. 89 a 90, 111 e 122 - Suplemento Volume III	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira