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Da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 1803/2023, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCANDO EM FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146 DE 2010”.

Autor: Vereador Cesar Maia

Relator: Vereador Edson Santos

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 1803/2023, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCANDO EM FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146 DE 2010”.

II – VOTO DO RELATOR
A Proposição, sob análise, atende aos interesses culturais do povo carioca. Nosso voto, portanto, é Favorável.

Sala da Comissão, 15 de maio 2023.


Vereador Edson Santos
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Cultura, em reunião realizada no dia 15 de maio de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Edson Santos, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1803/2023, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.

Sala da Comissão, 15 de maio de 2023.

Vereador Edson Santos
Presidente




Vereador Marcelo Diniz
Vogal

Data de Início Prazo

04/21/2023

Data de Fim Prazo

05/05/2023

Comissão	Comissão de Cultura	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	05/05/2023

Relator

VEREADOR EDSON SANTOS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	05/15/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer	05/18/2023	Pág. do DCM da Publicação	46
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	05/17/2023

Subscreveram o Parecer

VEREADOR EDSON SANTOS, VEREADOR MARCELO DINIZ

Ata

9ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

06/02/2023

Pág. do DCM da Publicação

29

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