Texto Parecer (clique aqui)PARECER CONJUNTO
Das Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Assuntos Urbanos, de Meio Ambiente, de Cultura, de Defesa Civil e de Transportes e Trânsito, ao Projeto de Lei Complementar nº23/2021, que “DEFINE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA O IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA RÁDIO TUPI NA RUA FONSECA TELLES N°114 E 120, NO BAIRRO IMPERIAL DE SÃO CRISTÓVÃO - VII REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autores: VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADORA VERA LINS
Relator: Vereador Zico
(PELO MÉRITO FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2021, que “DEFINE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA O IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA RÁDIO TUPI NA RUA FONSECA TELLES N°114 E 120, NO BAIRRO IMPERIAL DE SÃO CRISTÓVÃO - VII REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria dos vereadores Átila Nunes, Vera Lins .
II – VOTO DO RELATOR
Opino pelo MÉRITO FAVORÁVEL, visto que, após anos de serviços prestados á sociedade, caberia até mesmo o reconhecimento do conjunto de atividades da Rádio Tupi, ao longo de sua história, como Bem Imaterial do Patrimônio Cultural da Cidade do Rio de Janeiro. A Proposição em análise, tem o objetivo de recuperar o desenvolvimento físico-urbanístico e promover a revitalização dos quatro bairros de sua área de abrangência. Com a modificação dos parâmetros de uso e ocupação de seu imóvel, viabilizaria a implantação de empreendimento residencial no local, o que possibilitará sua capitalização, saneamento de questões econômicas e a manutenção das atividades da emissora.
Sala da Comissão, 23 de agosto de 2021.
Vereador Zico
Relator
III – CONCLUSÃO
As Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Assuntos Urbanos, de Meio Ambiente, de Cultura, de Defesa Civil e de Transportes e Trânsito, em reunião realizada no dia 23 de agosto de 2021, aprovaram o voto do Relator, Vereador Zico, pelo MÉRITO FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2021 de autoria dos vereadores Átila Nunes, Vera Lins .
Sala da Comissão, 23 de agosto de 2021.
Comissão de Meio Ambiente
Vereador Zico
Presidente
Vereador Vitor Hugo
Vice- Presidente
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
Vereador Jorge Felippe
Presidente
Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente
Comissão de Assuntos Urbanos
Vereadora Tainá de Paula
Presidente
Vice-Presidente
Vereador Vitor Hugo
Vogal
Comissão de Cultura
Vereador Tarcísio Motta
Vereador Felipe Boró
Comissão de Defesa Civil
Vereador Dr. Carlos Eduardo
Presidente
Vereador Zico
Vogal
Comissão de Transportes e Trânsito
Vereador Alexandre isquierdo
Presidente
Vereador Felipe Michel
Vice-Presidente