Tramitação de Autógrafo

Autógrafo

Ofício

Texto do Ofício

M-A/nº

570

setembro

2022

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 1393-A, de 2022, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, que
Inclui a Semana Somos Um no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor

EDUARDO PAES

Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 1393-A/2022

Inclui a Semana Somos Um no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010

Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Art. 1° Fica incluído no § 9º do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

Semana “Somos Um”, a ser comemorada anualmente na terceira semana de setembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas

Código	20220301393	Protocolo	011949
Autor	VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/04/2022

Despacho

08/09/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/14/2022	Data do Recibo	09/14/2022
Prazo Final	10/04/2022	Data do Retorno	09/23/2022

Observações:

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