Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1513/2022

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2139 a 2141

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL N° 1513/2022

Autor(es): VEREADOR MARCELO DINIZ

Texto da Emenda

Emenda Modificativa nº 2139 de 30/11/2022 às 16:45:38

Autor

Vereador Marcio Santos

Ação Reforçada

Ação: 1350 - IMPLANTACAO DE UNIDADES DE APOIO A JUVENTUDE (PROJETO)

Objetivo específico: Implantar espacos voltados para o fortalecimento da juventude carioca e de suporte para o desenvolvimento educacional, profissional, emocional e cidadao dos jovens, com vista a ampliar o acesso dos jovens cariocas aos servicos e acoes publicas que os apoiem nas suas trajetorias de inclusao, autonomia e participacao.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

5301.144220656.1350
1500100
4.4.90.00.00
250.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

250.000

Emenda Modificativa nº 2140 de 30/11/2022 às 16:45:38

Autor

Vereador Marcio Santos

Ação Reforçada

Ação: 1330 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e ampliar as Unidades de Educacao Infantil da Rede Publica Municipal.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123650623.1330
1500100
4.4.90.00.00
250.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

250.000

Emenda Aditiva nº 2141 de 30/11/2022 às 16:46:48

Autor

Vereador Marcio Santos

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER (PROJETO)

Objetivo específico: Atendimento hospitalar especializado na saúde da mulher.

Produto: NOVO - Obra realizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER LOCALIZADO NA AP5.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103020306.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
500.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

500.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20220301513

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	60/2022

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR MARCELO DINIZ
Nº da Emenda	2139 a 2141	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	12/01/2022	Despacho	12/01/2022
Publicação	12/02/2022	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM n° 226 de 02/12/2022 - Vol. I - Págs. 43	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir e à
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`5301.144220656.1350`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`250.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`250.000`