Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
1412/2022
EMENTA
DO PROJETO
:
INCLUI A CAMPANHA AGOSTO DOURADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Autor(es) :
VEREADORA TÂNIA BASTOS
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Redija-se da seguinte forma o Art. 1º do Projeto em epígrafe:
Art. 1º Fica incluído, no §8º do art. 6º da
Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010
, o seguinte evento comemorativo:
Campanha Agosto Dourado - para conscientização da importância da amamentação a ser realizada anualmente no mês de agosto.
Sala da Comissão, 10 de outubro de 2022.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20220301412
Autor do Projeto
VEREADORA TÂNIA BASTOS
Protocolo
011752
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
10/10/2022
Despacho
10/10/2022
Publicação
11/07/2022
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
37
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.