EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

EMENTA :

EMENDA DE TRANSPOSIÇÃO

Emenda Aditiva nº 3439 de 28/11/2024 às 16:14:30

Autor

Vereador PAULO PINHEIRO

Vereadora LUCIANA BOITEUX, Vereadora MONICA BENICIO, Vereadora MONICA CUNHA, Vereadora THAIS FERREIRA, Vereador WILLIAM SIRI

Ação: NOVA - Plano Municipal de Controle e Eliminação da Tuberculose (PROJETO)

Objetivo específico: Instituir a Política Municipal de Controle e Eliminação da Tuberculose,
conforme Lei Municipal no 7.286 de 31 de março de 2022

Produto: NOVO - - Política Municipal de Controle e Eliminação da Tuberculose

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Implementar, conforme Lei Municipal no 7.286 de 31 de março de 2022, a Política Municipal de Controle e Eliminação da Tuberculose no Município.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.103010330.NOVA	1500100	3.3.30.00.00	500.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		500.000

Emenda Aditiva nº 3440 de 28/11/2024 às 16:14:30

Autor

Vereador PAULO PINHEIRO

Vereador DR. CARLOS EDUARDO, Vereador DR. JOÃO RICARDO, Vereadora LUCIANA BOITEUX, Vereadora MONICA BENICIO, Vereadora MONICA CUNHA, Vereadora THAIS FERREIRA, Vereador WILLIAM SIRI

Ação: NOVA - Plano de Cargo Carreira e Salários da Saúde - PCCS (PROJETO)

Objetivo específico: A proposta visa iniciar, via janela orçamentária, a implementação do Plano de Cargo Carreira e Salário da Saúde - PCCS

Produto: NOVO - PCCS Implementado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A proposta visa iniciar, via janela orçamentária, a implementação do Plano de Cargo Carreira e Salário da Saúde - PCCS

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.101280311.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	500.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		500.000

Emenda Aditiva nº 3441 de 28/11/2024 às 16:14:30

Autor

Vereador PAULO PINHEIRO

Vereadora LUCIANA BOITEUX, Vereadora MONICA BENICIO, Vereadora MONICA CUNHA, Vereadora THAIS FERREIRA, Vereador WILLIAM SIRI

Ação: NOVA - Implementação Centro de Atenção Psicossocial Álcool Outras Drogas (CAPSad) III CENTRO (PROJETO)

Objetivo específico: Implementação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool Outras Drogas
(CAPSad) III - CENTRO

Produto: NOVO - Implementação Centro de Atenção Psicossocial Álcool Outras Drogas (CAPSad) III CENTRO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Implementação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool Outras Drogas (CAPSad) III - CENTRO

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1805.103020426.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	500.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		500.000

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
Nº da Emenda	3558-A2024	Autor da Emenda	PODER EXECUTIVO
Protocolo

Pág. do DCM da Publicação	50/51 (SUMPLEMENTO I)	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira