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Da COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ao Projeto de Nº 2585/2023 que reconhece as bengalas longas das cores branca, verde e branca com vermelho como meio de identificação de pessoas com diferentes níveis de deficiência visual e como instrumento de orientação e mobilidade no município do Rio de Janeiro”.
Autora: VEREADORA LUCIANA NOVAES
Relator: VEREADOR MARCIO RIBEIRO
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 2585/2023 que reconhece as bengalas longas das cores branca, verde e branca com vermelho como meio de identificação de pessoas com diferentes níveis de deficiência visual e como instrumento de orientação e mobilidade no município do Rio de Janeiro. de autoria do Senhora Vereadora Luciana Novaes.
II – VOTO DO RELATOR
A presente Proposição vem à análise desta Comissão, a fim de ser apreciada quanto a sua adequação aos interesses e direitos da pessoa com deficiência, conforme previsto no artigo 107, do Regimento Interno.
A proposta traz benefícios significativos, como a melhoria da segurança e a promoção de uma mobilidade mais segura para as pessoas com deficiência visual. A padronização das cores das bengalas permitirá que motoristas e pedestres identifiquem mais facilmente essas pessoas, reduzindo o risco de acidentes. Além disso, proporciona uma maior confiança e autonomia para a locomoção das pessoas com deficiência visual. Outro aspecto positivo é a contribuição para a conscientização pública sobre as diversas formas de deficiência visual, incentivando uma atitude mais inclusiva. Este reconhecimento facilita a comunicação e contribui para a inclusão dessas pessoas, criando um ambiente mais consciente e respeitador. Isto posto, voto parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 05 de Agosto de 2024
VEREADOR MARCIO RIBEIRO
Relator
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA em reunião realizada no dia 05 de Agosto de 2024, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcio Ribeiro, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2585/2023, de autoria do Senhora Vereadora Luciana Novaes.
Sala da Comissão, 05 de Agosto de 2024
VEREADORA LUCIANA NOVAES
VEREADOR MARCIO RIBEIRO VEREADOR ÁTILA NUNES
Vice-presidente Vogal