Texto Parecer (clique aqui)

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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1727/2023, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO ACOLHIMENTO DO ANIMAL EM SITUAÇÃO DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autor: Vereador Dr. Marcos Paulo

Relator: Vereador Prof. Célio Lupparelli

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1727/2023, que “Inclui a Semana Municipal do Acolhimento do Animal em Situação de Rua no calendário oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Marcos Paulo.



II – VOTO DO RELATOR

A presente Proposição tem como objetivo garantir e promover a proteção dos animais em situação de rua.


Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 24 de abril de 2023.


Vereador Prof. Célio Lupparelli
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 24 e abril de 2023, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Prof. Célio Lupparelli, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1727/2023, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Marcos Paulo.

Sala da Comissão, 24 de abril de 2023.



Vereador Marcio Santos
Presidente

Vereador Prof. Célio Lupparelli Vice-Presidente

Vereadora Luciana Boiteux Vogal

Data de Início Prazo

04/12/2023

Data de Fim Prazo

04/26/2023

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	04/13/2023

Relator

VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	04/24/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer	05/18/2023	Pág. do DCM da Publicação	48
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	05/17/2023

Subscreveram o Parecer

VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA LUCIANA BOITEUX

Ata

4ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

06/05/2023

Pág. do DCM da Publicação

32

Observações:

À DPL EM 18/05/2023.

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