Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 786 Em 17 de novembro de 2023.





Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.183, de 17 de novembro de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 2083, de 2016, de autoria do Senhor Vereador Leonel Brizola Neto, que “Tomba, por seu interesse histórico e cultural, a sede da Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ, localizada na Praça da República, nº 24, Centro, Rio de Janeiro”.


Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.





Vereador CARLO CAIADO
Presidente








Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20160302083 Protocolo005926
AutorVEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 12/01/2016Despacho 12/01/2016

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/21/2023 Número do Ofício786
Data do Ofício11/17/2023

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação11/21/2023
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8183/2023Data Lei11/17/2023


Observações:


Atalho para outros documentos