Ofício


Texto do Ofício

OFÍCIO GVMB Nº 0103/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Informações Básicas

Código20230302126 Protocolo.
AutorPODER EXECUTIVO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 06/05/2023Despacho 06/06/2023

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/01/2023 Número do OfícioGVMB Nº 0103/2023
Data do Ofício08/31/2023

ProcedênciaComissão de Defesa da Mulher DestinoPresidente da CMRJ

Finalidade Edital de convocação Data da Publicação09/01/2023
Pág. do DCM da Publicação34 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei NúmeroData Lei


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