Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
3107/2024
EMENTA
DO PROJETO
:
INCLUI O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.146, DE 2010
Autor(es) :
VEREADOR CARLOS BOLSONARO
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Redija-se da seguinte forma a ementa do projeto em epígrafe:
“INCLUI O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010”
Sala da Comissão, 05 de agosto de 2024.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20240303107
Autor do Projeto
VEREADOR CARLOS BOLSONARO
Protocolo
6088
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
08/05/2024
Despacho
08/05/2024
Publicação
08/15/2024
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
60/61
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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