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Da Comissão de Proteção e Defesa Civil ao PROJETO DE LEI Nº 2041/2023, que ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
Relator: VEREADOR ELISEU KESSLER
I - RELATÓRIO
Trata-se do P PROJETO DE LEI Nº 2041/2023, que ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
II – VOTO DO RELATOR
A Cidade do Rio de Janeiro é famosa, entre muitos outros motivos, pelas surpreendente beleza de suas diversas praias, sem falar das cachoeiras, rios, lagos e lagoas. É natural a grande presença de banhistas nas águas que permeiam todos os citados locais com alta quantidade de freqüentadores, especialmente no verão e épocas de grande calor no território municipal. Desta forma não se pode ignorar as conseqüências que derivam da volumosa presença de pessoas nas águas da Cidade, entre elas o afogamento.
A presente proposta possui o ímpeto de tentar minimizar os impactos do afogamento derivados da procura dos cidadãos cariocas pelas águas pluviais, ou da orla da Cidade do Rio de Janeiro.
Desta forma, voto pelo parecer FAVORÁVEL ao PL nº 2041/2023.
Sala da Comissão, 04 de dezembro de 2023
Vereador ELISEU KESSLER
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Proteção e Defesa Civil em reunião realizada no dia 04 de dezembro de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Eliseu Kessler, FAVORÁVEL ao PL nº 2041/2023, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo.
Sala da Comissão, 04 de dezembro de 2023
Vereador Dr. Carlos Eduardo
Presidente |
Vereador Eliseu Kessler
Vice-Presidente | Vereador Rogerio Amorim
Vogal |