;
 

Distribuição


Ementa da Proposição

ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)

Da Comissão de Proteção e Defesa Civil ao PROJETO DE LEI Nº 2041/2023, que ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO

Relator: VEREADOR ELISEU KESSLER

I - RELATÓRIO


Trata-se do P PROJETO DE LEI Nº 2041/2023, que ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS




II – VOTO DO RELATOR

A Cidade do Rio de Janeiro é famosa, entre muitos outros motivos, pelas surpreendente beleza de suas diversas praias, sem falar das cachoeiras, rios, lagos e lagoas. É natural a grande presença de banhistas nas águas que permeiam todos os citados locais com alta quantidade de freqüentadores, especialmente no verão e épocas de grande calor no território municipal. Desta forma não se pode ignorar as conseqüências que derivam da volumosa presença de pessoas nas águas da Cidade, entre elas o afogamento.

A presente proposta possui o ímpeto de tentar minimizar os impactos do afogamento derivados da procura dos cidadãos cariocas pelas águas pluviais, ou da orla da Cidade do Rio de Janeiro.

Desta forma, voto pelo parecer FAVORÁVEL ao PL nº 2041/2023.


Sala da Comissão, 04 de dezembro de 2023


Vereador ELISEU KESSLER
Relator



III – CONCLUSÃO
Sala da Comissão, 04 de dezembro de 2023



Vereador Dr. Carlos Eduardo
Presidente
Vereador Eliseu Kessler
Vice-Presidente
Vereador Rogerio Amorim
Vogal


Informações Básicas
Código20230302041Protocolo.
AutorVEREADOR DR. CARLOS EDUARDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/09/2023Despacho05/15/2023

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023
Data de Início Prazo 10/05/2023Data de Fim Prazo 10/19/2023

ComissãoComissão de Proteção e Defesa Civil Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR ELISEU KESSLER

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 12/04/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/18/2023Pág. do DCM da Publicação 39
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM

Ata 10ª T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/18/2023Pág. do DCM da Publicação 48



Observações:


Atalho para outros documentos