Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 556/2017 Autor(es) : VEREADOR REIMONT


Tipo de Matéria: Substitutivo Nº 1

Autor(es) : VEREADOR REIMONT, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE TURISMO, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

Emenda Nº 2

Autor(es): VEREADOR DR. JORGE MANAIA

Texto da Emenda

Inclui Parágrafo único ao art. 8º do Substitutivo nº 1 do PL nº 556, de 2017, com a seguinte redação:

"Parágrafo único. As Comissões Regionais serão coordenadas pelos respectivos Superintendentes de cada região."
Plenário Teotônio Villela, 26 de novembro de 2019.


Vereador DR. JORGE MANAIA

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, VEREADOR MATHEUS FLORIANO, VEREADOR PROFESSOR ADALMIR, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR ROCAL, VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR ZICO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADORA VERA LINS

JUSTIFICATIVA

A presente emenda visa a adequar o presente Projeto de Lei às práticas constantes da administração municipal e designar a função para quem efetivamente possui a competência para exercê-la.

Considerando o acima exposto, conto com o apoio dos meus Ilustres Pares para a aprovação da presente emenda.
Legislação Citada



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Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20170300556 Autor do Projeto VEREADOR REIMONT
    Protocolo
 00449 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Nº do Substitutivo 1 Autor do Substitutivo VEREADOR REIMONT, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE TURISMO, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Protocolo 007785

Outras Informações:
Protocolo 008030 Autor VEREADOR DR. JORGE MANAIA
Nº da Emenda ao Substirutivo 2 ao Substitutivo 1 Tipo Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada 11/26/2019 Despacho 11/26/2019
    Publicação
 11/27/2019
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 6 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 11/26/2019 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Turismo
04.:Comissão de Cultura
05.:Comissão de Assuntos Urbanos
06.:Comissão de Transportes e Trânsito
07.:Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura
08.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
09.:Comissão de Defesa Civil
10.:Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
11.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira



   
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