Texto Parecer (clique aqui)

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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 1593/2019, que “ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL".

Autor: Vereador Dr. Gilberto

Relator: Vereador Jorge Felippe

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 1593/2019, que “ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL", de autoria do Senhor Vereador Dr. Gilberto.

II - VOTO DO RELATOR

A Proposição em análise trata da uma matéria que pretende humanizar os casos em que os bebês não conseguem sobreviver, acolhendo a mãe, tentando amenizar a dor pela qual as mulheres e homens também, que vivem a situação, passam. O objetivo dessa proposta é realizar ações contundentes com intuito de atenuar sentimentos emocionais provocados pelo luto. Humanizar e dar suporte aos pais no momento de dor é questão também de saúde pública. Por essa razão, nosso parecer é FAVORÁVEL.



Sala da Comissão, 17 de maio de 2021


Vereador Jorge Felippe

Relator

III - CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia dezessete de maio de 2021, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 1593/2019, de autoria do Senhor Vereador Dr. Gilberto.
Sala da Comissão, 17 de maio de 2021

Vereador Jorge Felippe

Relator

Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros
Vice-Presidente Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2019 a 16/02/2020.

Data de Início Prazo

12/06/2019

Data de Fim Prazo

02/20/2020

Comissão	Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	02/17/2020

Relator

VEREADOR JORGE FELIPPE

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	05/17/2021
Data da Sessão

Data Public. Parecer	05/24/2021	Pág. do DCM da Publicação	35
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	10/26/2020

Subscreveram o Parecer

VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata

10ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

06/10/2021

Pág. do DCM da Publicação

66

Observações:

À DPL EM 27/10/2020.

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