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Distribuição
Ementa da Proposição
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20190301524
Protocolo
006219
Autor
VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
09/12/2019
Despacho
09/13/2019
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
10/08/2019
Data de Fim Prazo
10/22/2019
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
10/08/2019
Relator
VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
03/09/2021
Data Public. Parecer
03/10/2021
Pág. do DCM da Publicação
25
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
10/26/2020
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
À DPL EM 28/10/2020.
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