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Distribuição

Ementa da Proposição

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.533, DE 1990, QUE REGULAMENTA AS FEIRAS ESPECIAIS DE ARTE - FEIRARTES
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Da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 1420/2019, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.533, DE 1990, QUE REGULAMENTA AS FEIRAS ESPECIAIS DE ARTE - FEIRARTES”.

Autor: Vereador Reimont

Relator: Vereador Tarcísio Motta

I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 1420/2019, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.533, DE 1990, QUE REGULAMENTA AS FEIRAS ESPECIAIS DE ARTE - FEIRARTES”, de autoria do Senhor Vereador Reimont.


II – VOTO DO RELATOR

A Proposição, da forma em que se apresenta, se faz necessária e oportuna. O voto, portanto, é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 25 de novembro de 2019


Vereador Tarcísio Motta
Relator

III – CONCLUSÃO
A Comissão de Cultura, em reunião realizada no dia 25 de novembro de 2019, aprovou o parecer do Relator, Vereador Tarcisio Motta, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1420/2019, de autoria do Senhor Vereador Reimont.

Sala da Comissão, 25 de novembro de 2019


Vereador Reimont
Presidente
                  Vereador Tarcísio Motta
                  Vice-Presidente
                  Vereadora Teresa Bergher
Vogal


Informações Básicas
Código20190301420Protocolo004784
AutorVEREADOR REIMONT, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/07/2019Despacho08/09/2019

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/21/2019Data de Fim Prazo 11/04/2019

ComissãoComissão de Cultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR TARCÍSIO MOTTA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 11/25/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/19/2019Pág. do DCM da Publicação 14
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR REIMONT, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADORA TERESA BERGHER

Ata 15ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/20/2019Pág. do DCM da Publicação 15



Observações:


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