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Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO
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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1326/2019, que “INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO”.

Autor: Vereador Dr. Gilberto
Relator: Vereador Prof. Célio Lupparelli

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1326/2019, que “Institui o Programa Vacina na Escola para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Gilberto..


II – VOTO DO RELATOR

A presente Proposição tem como finalidade viabilizar a imunização das crianças em idade escolar neste Município, conforme menciona.

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 02 de setembro de 2019



Vereador Prof. Célio Lupparelli
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 02 de setembro de 2019, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Prof. Célio Lupparelli, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1326/2019, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Gilberto.


Sala da Comissão, 02 de setembro de 2019

Vereador Prof. Célio Lupparelli
Presidente

Vereador Tarcísio Motta Vereador Dr. Jorge Manaia
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20190301326Protocolo002847
AutorVEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADORA VERONICA COSTARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/22/2019Despacho05/24/2019

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2019 e 31/07/2019
Data de Início Prazo 08/21/2019Data de Fim Prazo 09/04/2019

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição09/02/2019
RelatorVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/02/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/09/2019Pág. do DCM da Publicação 11
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 09/05/2019

Subscreveram o Parecer VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR DR. JORGE MANAIA

Ata 12ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/07/2019Pág. do DCM da Publicação 11



Observações:


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