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Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social ao PROJETO DE LEI Nº 1326/2019 que “INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO".


Autor do Projeto: Vereador Dr. GILBERTO

Relator: Vereador PAULO PINHEIRO
(FAVORÁVEL)




I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1326/2019 de autoria do Senhor Vereador Dr. Gilberto, que “INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO".


II – VOTO DO RELATOR

O objetivo do autor do Projeto de Lei é o de facilitar e aprimorar o controle da vacinação de crianças e jovens no município, razão pela qual opino favoravelmente à Proposição.

Sala da Comissão, 22 de março de 2021.



Vereador PAULO PINHEIRO
Relator



III – CONCLUSÃO

A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em 22 de março de 2021, aprovou o parecer do Relator, Senhor Vereador Paulo Pinheiro, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1326/2019 de autoria do Senhor Vereador Dr. Gilberto..


Sala da Comissão, 22 de março de 2021.



Vereador PAULO PINHEIRO
Presidente



Vereador Dr. ROGERIO AMORIM Vereador Dr. JOÃO RICARDO
Vice-Presidente Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2019 e 31/07/2019

Data de Início Prazo

08/06/2019

Data de Fim Prazo

08/20/2019

Comissão	Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR PAULO PINHEIRO

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	03/22/2021
Data da Sessão

Data Public. Parecer	04/29/2021	Pág. do DCM da Publicação	43
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO

Ata

3ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

05/20/2021

Pág. do DCM da Publicação

68

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