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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 1287/2019 que “declara o Folclore Português como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município do Rio de Janeiro”

Autor do Projeto: Vereador Rafael Aloísio Freitas
Relator: Vereador Junior da Lucinha

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1287/2019, que “declara o Folclore Português como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município do Rio de Janeiro”, de autoria do Vereador Rafael Aloísio Freitas.




II – VOTO DO RELATOR

O Projeto atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 30 de setembro de 2019.

Vereador Junior da Lucinha
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 30 de setembro de 2019, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Junior da Lucinha, ao Projeto de Lei nº 1287/2019, de autoria do Vereador Rafael Aloísio Freitas.

Sala da Comissão, 30 de setembro de 2019.

Vereador Junior da Lucinha

Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Fernando William
Vice-Presidente Vogal

Data de Início Prazo

06/08/2019

Data de Fim Prazo

06/22/2019

Comissão	Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	06/10/2019

Relator

VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	09/30/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer	10/04/2019	Pág. do DCM da Publicação	16
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	10/03/2019

Subscreveram o Parecer

VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR FERNANDO WILLIAM

Ata

9ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

12/27/2019

Pág. do DCM da Publicação

38

Observações:

À DPL EM 04/10/2019.

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