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PARECER da Comissão de Meio Ambiente ao PROJETO DE LEI Nº 1252/2019, que “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.273, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.

Autor: Vereador Jair da Mendes Gomes
Relator: Vereador Renato Cinco

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do PROJETO DE LEI Nº 1252/2019, que “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.273, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Senhor Vereador Jair da Mendes Gomes.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei em tela dispõe sobre mudanças na gestão do sistema de limpeza urbana do Município do Rio de Janeiro. Ante o exposto, opino pelo parecer FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 1252/2019.

Sala da Comissão, 17 de junho de 2019.


Vereador Renato Cinco
Relator

III – CONCLUSÂO

A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 17 de junho de 2019, aprovou o PARECER FAVORÁVEL do Relator, Vereador Renato Cinco, ao PROJETO DE LEI Nº 1252/2019, de autoria do Senhor Vereador Jair da Mendes Gomes.

Sala da Comissão, 17 de junho de 2019. Vereador Renato Cinco Presidente Vereadora Rosa Fernandes Vice-Presidente Vereador Paulo Messina Vogal

Data de Início Prazo

06/09/2019

Data de Fim Prazo

06/23/2019

Comissão	Comissão de Meio Ambiente	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	06/10/2019

Relator

VEREADOR RENATO CINCO

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	06/17/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer	07/25/2019	Pág. do DCM da Publicação	4 e 5
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	07/24/2019

Subscreveram o Parecer

Ata

13ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

07/26/2019

Pág. do DCM da Publicação

03

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