INSTITUI O MARCO CIVIL DO HISTÓRICO CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Autor(es) : VEREADOR REIMONT
EmendaNº1
EMENTA :
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PL 556/2017
Autor(es): VEREADOR MARCELLO SICILIANO
Texto da Emenda
Inclua-se parágrafo único no art. 5º do PL nº 556, de 2017, que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 5º (...)
Parágrafo único. A coordenação das Comissões ficará sob a responsabilidade da Subsecretaria de Promoção de Eventos - CVL/SUBPEV em conjunto com a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR."
(...)
Plenário Teotônio Villela, 28 de fevereiro de 2019.
Vereador MARCELLO SICILIANO
Com o apoio dos Senhores
VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR ITALO CIBA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR JIMMY PEREIRA, VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, VEREADOR PROFESSOR ADALMIR, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR ZICO BACANA, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADORA VERA LINS
JUSTIFICATIVA
A presente emenda visa a organizar as funções dentro da administração municipal atribuindo a responsabilidade de coordenação das Comissões aos órgãos que possuem a competência para tratar deste assunto.
Considerando o acima exposto, conto com o apoio dos meus Ilustres Pares para a aprovação da presente emenda. Legislação Citada
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Informações Básicas :
Código do Projeto
20170300556
Autor do Projeto
VEREADOR REIMONT
Protocolo
00449
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
000243
Autor
VEREADOR MARCELLO SICILIANO
Nº da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
02/28/2019
Despacho
02/28/2019
Publicação
03/01/2019
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
19
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
02/28/2019
Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:Comissão de Justiça e Redação 02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público 03.:Comissão de Turismo 04.:Comissao de Cultura 05.:Comissão de Assuntos Urbanos 06.:Comissão de Transportes e Trânsito 07.:Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura 08.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social 09.:Comissão de Defesa Civil 10.:Comissão de Defesa dos Direitos Humanos 11.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
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