Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei n° 1084/2018, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO CAMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor do Projeto: Vereador Dr. Gilberto
Relatora: Vereadora Rosa Fernandes
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
O Projeto de Lei n° 1084/2018 dispõe sobre a implantação de Polo Gastronômico e Cultural do Camorim. O Poder Executivo implementará o referido Polo por meio das seguintes providências: adequação do trânsito para veículos e pedestres, aumento de vagas para estacionamento de veículos, instalação de sinalização vertical com indicação dos estabelecimentos integrantes do Polo e, por último, inclusão no roteiro turístico oficial do Rio de Janeiro – Guia do Rio.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de lei em análise não terá repercussões significativas nas despesas do Município, pois os gastos com a adequação do trânsito, com a instalação de sinalização vertical com indicação dos estabelecimentos integrantes do Polo e inclusão no roteiro turístico oficial da cidade são despesas ordinárias das secretarias encarregadas da implementação do referido Polo.
Face ao exposto, nosso voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1084/2018.
Sala da Comissão, 17 de junho de 2019.
Vereadora Rosa Fernandes
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, reunida em 17 de junho de 2019, aprovou o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1084/2018, de autoria do Vereador Dr. Gilberto.
Sala da Comissão, 17 de junho de 2019.