;
Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DENOMINADA NATUROLOGIA PARA FINS DE CONCESSÃO DE ALVARÁ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20180200087
Protocolo
005432
Autor
VEREADOR REIMONT, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
10/31/2018
Despacho
10/31/2018
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
11/23/2018
Data de Fim Prazo
12/07/2018
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
11/23/2018
Relator
VEREADOR INALDO SILVA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
10/20/2021
Data Public. Parecer
10/21/2021
Pág. do DCM da Publicação
14
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
10/28/2020
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
À DPL EM 29/10/2020.
Atalho para outros documentos