O presente Projeto de Lei é uma iniciativa que busca render uma justa e merecida homenagem ao grande FERNÃO DE MAGALHÃES, em comemoração aos 500 anos da primeira viagem de circum-navegação.
Quem foi Fernão de Magalhães?
Fernão de Magalhães (1480-1521) foi um navegador português, o capitão da armada que pela primeira vez realizou a viagem de circum-navegação através dos oceanos Atlântico, Pacífico e Índico, em busca de um novo caminho para as Índias, de onde provinha as preciosas especiarias.
Nasceu em Sabrosa, na região de Trás-os-Montes, norte de Portugal, no dia 3 de fevereiro de 1480. Pertencia à quarta ordem da nobreza portuguesa (fidalgos da cota de armas) e foi educado como pajem da corte da rainha D. Leonor, esposa de D. João II, o Perfeito.
Contava com 25 anos de idade, quando alistou-se como voluntário para participar da viagem às Índias Orientais, região que abrangia China, Japão, Índia, Arábia e Pérsia, acompanhando o primeiro vice-rei português do Leste. Desde o século XV, as Índias exerciam grande fascínio sobre os navegantes e exploradores. As "especiarias" eram vendidas a custos reduzidos. Encontrar a rota marítima para as Molucas, as famosas ilhas de onde provinha a preciosa mercadoria era o principal objetivo. Sempre viajando pelo Oriente, fez parte de expedições a Quíloa, Sumatra e Malaca. Em 1506 foi ferido em Cananor. Em 1508 voltou à Índia, onde novamente foi ferido na batalha de Diu. Em 1510 recebeu o título de capitão, em reconhecimento aos serviços prestados. Entre 1513 e 1514 tomou parte na luta contra Azamor, durante a conquista do Marrocos. Mais uma vez foi ferido, ficando aleijado de uma perna. Fernão de Magalhães e sua esquadra iniciam a primeira volta ao mundo, partindo de Sanlúcar, porto andaluz no oceano Atlântico, no dia 20 de setembro de 1519. A viagem era lenta, por falta de ventos favoráveis. No dia 29 de novembro chegam próximo ao Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. No dia 13 de dezembro entram na baía do Rio de Janeiro, para buscar suprimentos e reparar as embarcações. No dia 10 de janeiro de 1520 chegam a um rio batizado de Rio da Prata. No dia 31 de março chegam ao Golfo de São Matias e resolvem invernar até que chegasse a primavera. Nessa região encontraram um povo de estatura elevada e pés grandes, que receberam o nome de “patagones”, (hoje, Patagônia). Em fins de maio a nau Santiago naufraga e alguns marinheiros conseguem se salvar. Em 24 de agosto, a frota reinicia a viagem. Na altura do rio “Santa Cruz”, a frota para por dois meses, devido às tempestades. No dia 21 de outubro encontram o "Cabo das Onze Mil Virgens", finalmente chegam a uma passagem que os levariam ao outro lado do oceano. A paisagem era aterrorizante, rochas íngremes, penhascos altíssimos, labaredas das fogueiras dos indígenas. A região foi chamada de “Terra do Fogo”. No dia 1 de novembro começa a travessia do estreito, batizado de “Todos os Santos” (hoje, Estreito de Magalhães). A travessia levou 27 dias. Ao chegarem ao novo oceano o chamaram de “Pacífico”, por suas águas calmas. No dia 6 de março de 1521, quase sem suprimentos encontram algumas ilhas com grande variedade de frutas e água doce. No dia 16 chegam às Filipinas, onde são bem recebidos pelos indígenas. No dia 27 de abril ao desembarcarem em Mactán, Fernão de Magalhães é atingido por uma flecha e morre na praia. O que resta da armada prosseguiu viagem sob o comando de Juan Sebastián Elcano. Finalmente, o dia 21 de dezembro, as duas naus restantes, “Trinidad” e “Vitória”, chegam ao destino e fazem um enorme carregamento de especiarias nas ilhas Molucas. Na viagem de volta, contornam o Cabo da Boa Esperança em 19 de maio de 1522. No dia 7 de setembro, somente 18 homens regressam ao porto de Sanlúcar. Embora Fernão de Magalhães não tenha chegado pessoalmente à ilha das especiarias, sua tarefa foi cumprida, chegou bem perto e demonstrou que o mundo era redondo. Em homenagem aos seus feitos, o nome do navegador foi dado a um estreito (Estreito de Magalhães), às duas nebulosas mais próximas (Nuvens de Magalhães), a uma zona meridional do Chile (Território de Magalhães) e a um conjunto de ilhas da Micronésia (Arquipélago de Magalhães). Fernão de Magalhães faleceu em Mactán, Filipinas, no dia 27 de abril de 1521.
Por essas razões, submeto o presente Projeto de Lei à apreciação desta Casa de Leis, esperando contar com o apoio dos nobres colegas de parlamento. Texto Original:
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01.:Comissão de Justiça e Redação 02.:Comissão de Educação